quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Reunião Pública Ordinária do Executivo Municipal de 2 de dezembro, às 15 horas


15:00h – Salão Nobre dos Paços do Concelho
SESSÃO PÚBLICA

ORDEM DE TRABALHOS
1. Período antes da ordem do dia.

2. Informação sobre processos particulares despachados entre reuniões. 

3. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços: contratação de novo seguro de acidentes de trabalho para atividade temporária – IEFP – Projeto Estágio Emprego 0306/EE/13.

4. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços: contratação de novo seguro de acidentes pessoais – IEFP – Projeto Estágio Emprego 0308/EE/13.

5. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favoráveis em contratos de prestação/ aquisição de serviços – ajustes diretos simplificados. 

6. Apreciação e ratificação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços: Projeto de centro de interpretação histórica de Almeirim – 1.ª fase – Recuperação da antiga igreja do Divino Espírito Santo. 

7. Apreciação e ratificação da aprovação da proposta de tarifário de abastecimento de Águas e Saneamento para 2014, de acordo com o documento das Águas do Ribatejo.

8. Apreciação e aprovação da aquisição do lote 94 da Zona de Atividades Económicas, a Maria Teresa do Rosário Batista & Filhos.

9. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à Banda Marcial de Almeirim, para comemorações do 1.º de Dezembro.

10. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à Futalmeirim – Almeirim Futsal Clube, para inscrição de atletas.

11. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Paço dos Negros, para inscrição de atletas.

12. Informação sobre contratos celebrados ao abrigo do parecer prévio genérico, concedido pelo executivo em reunião de 04/02/2013.

13. Aprovação de atas de reuniões anteriores.

14. Expediente geral.

15. Período para intervenção e esclarecimento do público.

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