Parte para o seu segundo mandato como cabeça de lista. Que balanço faz dos últimos quatro anos?
Considero que o balanço é bastante positivo. Como é da nossa forma de estar, a bancada da CDU prepara-se cuidadosamente para as sessões, conhece os dossiers e, graças a este trabalho, em diversas ocasiões, evitou-se que fossem aprovados documentos que continham erros, em algumas situações, grosseiros. Exemplo paradigmático foi o caso do Orçamento de 2017.
Para além dos aspetos formais, os deputados municipais da nossa bancada participaram sempre empenhadamente na discussão dos temas, apresentando recomendações para votação, questionando, criticando e fazendo propostas por forma a conseguir as melhores respostas aos anseios dos cidadãos de Almeirim.
Como classifica a atuação do Partido Socialista face à oposição feita num órgão como a Assembleia Municipal?
Na maior parte das vezes, o Partido Socialista desvalorizou a participação da oposição. Raramente acolheu as nossas propostas. A documentação disponibilizada, muitas vezes era incompleta, com erros e entregue quase em cima da sessão, o que dificultava uma análise mais aprofundada e, consequentemente, impedia uma discussão com o rigor necessário. A colaboração com a bancada socialista foi possível, quase exclusivamente, em algumas iniciativas pontuais, nomeadamente, na elaboração e aprovação de moções e votos de pesar/louvor.
Quem esteve presente nas sessões da Assembleia Municipal durante o presente mandato, pôde constatar que, ao contrário dos deputados municipais da CDU, uma grande parte dos deputados da bancada Socialista limitou-se a estar presente e a votar. Podemos afirmar que, face ao número de eleitos, a actuação do Partido Socialista foi bastante apagada e ficou muito aquém do que era de esperar da bancada maioritária da Assembleia.
Como já tivemos a oportunidade de afirmar noutras ocasiões, o Partido Socialista sofre da “síndrome da maioria absoluta“ e essa “doença” impede-o de ter a abertura necessária para ouvir e acolher as propostas de outros grupos municipais, principalmente da CDU.
Que ideias tem para reforçar, ou consolidar os poderes da Assembleia Municipal nos próximos quatro anos?
Os poderes da Assembleia Municipal encontram-se definidos na Lei e não são passíveis de ser alterados pela própria Assembleia. Define a legislação que a Assembleia Municipal é um órgão deliberativo e as principais competências são as de acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal. Existe no regimento da Assembleia algo que faz parte do seu funcionamento que são as comissões. No entanto, ao longo deste mandato apenas funcionou regularmente a comissão de representantes, sendo que mais comissões poderiam dar um contributo importante para reforçar o trabalho dos deputados municipais sobre temas concretos.
A forma de estar e de exercer as competências por parte dos deputados que compõem a Assembleia Municipal é que pode fazer a diferença. Neste aspecto, temos sido bastante activos, procurando que as decisões tomadas na Assembleia sejam previa e profundamente discutidas e, respeitando rigorosamente a Lei, de molde a corresponderem às aspirações e necessidades dos Almeirinenses.
