sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Ordem de Trabalhos - Reunião de Câmara de 16 de dezembro de 2013



1. Período antes da ordem do dia.

2. Informação sobre processos particulares despachados entre reuniões.

3. Alargamento do horário do bar TAVERNA CAVALO PRETO

4. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços: contratação de novo seguro de acidentes de trabalho para atividade temporária – IEFP – Projeto Estágio Emprego 0071/PAC/13.

5. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favoráveis em contratos de prestação/ aquisição de serviços – ajustes diretos simplificados.

6. Apreciação e Aprovação Adjudicação “Aquisição de Energia Elétrica – BTN e BTE”.

7. Comissão acompanhamento da CIMLT.

8. Protocolo entre CM Almeirim e JF Benfica do Ribatejo para cedência de instalações sitas na Rua Marquês de Tancos.

9. Protocolo entre CM Almeirim e Instituto Politécnico Santarém.

10. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à JF Fazendas de Almeirim, para aquisição Dumper.

11. “Prestação de serviços jurídicos durante o ano de 2014, na modalidade de avença – A.R. Motalvo & Associados.”

12. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços de “Prestação de Serviços de Apoio à Estação de Serviço Auto do Município de Almeirim durante o ano de 2014”.

13. “Prestação de serviços jurídicos durante o ano de 2014, na modalidade de avença – Dr. Vítor Sousa.”

14. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços de “Aquisição de Serviços de Auditoria Externa às Contas do Município para o ano de 2014”.
SIM

15. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços de “Prestação de Serviços de Motorista e Autocarro para percurso dos TUA, durante o ano de 2014”.

16. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços de “Prestação de Serviços de Consultadoria Contabilística e Financeira, durante o ano de 2014, na modalidade de Avença”.

17. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços de “Prestação de serviços de Assessoria Jurídica na modalidade de avença durante o ano de 2014, – Dr. Vítor Batista.”

18. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços de “Contratação de Serviços Técnicos na Área do Ambiente durante o ano de 2014”.

19. Apreciação e aprovação da proposta de emissão de parecer prévio vinculativo, favorável à aquisição de serviços de “Contratação de Serviços Técnicos na Área da Museologia durante o ano de 2014”.

20. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à JF Benfica Ribatejo, para reembolso por Serviços efetuados com autocarro da Junta em Transportes de Alunos.

21. Apreciação e aprovação de pagamento de Verbas “Expediente e Limpeza” das Escolas do 1º ciclo e Educação pré-escolar.

22. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário União Futebol Clube de Almeirim para reabilitação de infra- estrutura.

23. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à Secção de Atletismo da Associação 20 km, para inscrição de atletas.

24. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário ao Hóquei Clube Os Tigres, para inscrição de atletas.

25. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à União Columbófila de Almeirim, para aquisição de faixas de campeões.

26. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário ao Hóquei Clube Os Tigres, para Patinagem Artística.

27. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à Associação “ABRAÇAR”.

28. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à Associação “AJUDA”.

29. Apreciação e aprovação da atribuição de subsídio extraordinário à CÁRITAS.

30. Despacho concedendo Tolerância de Ponto aos Funcionários Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro.

31. Informação sobre contratos celebrados ao abrigo do parecer prévio genérico, concedido pelo executivo em reunião de 04/02/2013.

32. Apreciação e aprovação da Delegação de Competências da Câmara no Presidente.

33.Apreciação e envio à Assembleia Municipal de Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia de Compromissos Plurianuais.

34. Apreciação da proposta do Sr. Vereador Manuel Sebastião com assuntos para incluir no Plano de Atividades e Orçamento para 2014.

35. Apreciação e aprovação de Proposta do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2014, incluindo o Mapa de Pessoal.

36. Aprovação de atas de reuniões anteriores.

37. Expediente geral.

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