Recomendação apresentada pelo Grupo da CDU na Assembleia Municipal de 09 de setembro e aprovada por unanimidade
RECOMENDAÇÃO
Pelo
incentivo ao uso da bicicleta
As preocupações com a sustentabilidade
do planeta dizem cada vez mais respeito a todos os cidadãos, que mesmo
lentamente têm tido comportamentos e ações coerentes com a defesa do ambiente.
Para tal também contribuem as campanhas de sensibilização que são cada vez mais
e abrangem diversos temas, como por exemplo a utilização de plásticos
descartáveis, a utilização responsável da água, a adopção de meios de
transporte mais amigos do ambiente, etc.
A mobilidade das pessoas
em meio urbano tem sido alvo de medidas de apoio de modo a promover o uso de
transportes coletivos ou alternativos de mobilidade suave, como a bicicleta, em
detrimento do uso massivo do carro próprio.
O concelho de Almeirim pelas
suas características morfológicas tem todas as condições para que o uso da
bicicleta seja efetivo, de modo o promover a mobilidade suave com benefícios
para a saúde através da actividade física.
Para além do uso
partilhado da bicicleta, que através do sistema que será implementado na cidade,
haverá bicicletas elétricas para uso de todos, com pontos de entrega e recolha
próprios, temos de dar condições para que o uso da bicicleta “normal” e não
apenas elétrica seja alargado, nomeadamente aos jovens e crianças.
O incentivo do uso da
bicicleta nas deslocações para as escolas é uma medida que deve ser
implementada, contrariando o uso massificado do automóvel para as transportar,
e regressando a um hábito que estava enraizado no quotidiano de Almeirim.
Considerando que
ocorreram alterações legislativas, de modo a incluir as deslocações em
bicicleta para as escolas no seguro escolar protegendo as crianças e jovens, e
que existe o Programa Nacional de Ciclismo para Todos, que está a ser
implementado nas escolas, resultado duma parceria entre a Direção-geral da
Educação e a Federação Portuguesa de Ciclismo.
Considerando que a Semana
Europeia da Mobilidade, que se comemora todos os anos, desde 2002, de 16 a 22
de setembro, cujo tema de 2019 é "Caminha e pedala em segurança",
temos a responsabilidade de contribuir para o aumento do uso da bicicleta em
Almeirim e tornar a nossa cidade mais harmoniosa e sustentável.
A Assembleia Municipal de
Almeirim, reunida a 09 de setembro de 2019 delibera, na sequência da presente
proposta dos eleitos da CDU, recomendar à Câmara Municipal de Almeirim que:
1
- Promova todas as diligências necessárias para que as escolas do concelho de
Almeirim adiram ao Programa Nacional de Ciclismo para Todos;
2
– Promova o aumento de parques de estacionamento de bicicletas nas escolas e
junto dos serviços públicos, de modo a que o uso da bicicleta seja uma
realidade no concelho de Almeirim.
Almeirim, 09 de setembro de 2019
O Grupo Municipal da CDU
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