A
CDU desde sempre pugnou pela existência de um regulamento de apoio ao
associativismo nas suas diversas vertentes: social, cultural, desportiva e
recreativa. Um regulamento que permitisse apoiar as várias entidades, de forma
responsável, rigorosa e transparente, uma vez que a regulamentação destes
apoios é tanto mais importante quanto o é o facto de estarmos perante a
utilização de dinheiros públicos. Assim, foi com agrado que a CDU participou,
durante a discussão pública, num projeto de regulamento municipal para
atribuição de apoios ao associativismo desportivo.
A
CDU apresentou várias propostas de alteração que visavam a introdução de
critérios gerais e específicos de ponderação, mecanismos de controlo e aferição
do desempenho das entidades apoiadas e critérios de descriminação positiva no
que concerne às camadas mais jovens e escalões de formação.
Perante
a proposta final, hoje discutida e aprovada pelo PS e Coligação Amar Terra em
reunião da Câmara Municipal, é entendimento da CDU que se ficou muito aquém do
que se poderia fazer para tornar este regulamento uma ferramenta mais robusta
na atribuição de apoios às várias entidades desportivas, de forma responsável,
rigorosa e transparente.
A
CDU entende que as alterações introduzidas, após a discussão pública, não são
significativas, resultando num documento vago, discricionário e pouco
transparente. O regulamento que hoje foi aprovado não reflete, na essência, o
conteúdo das propostas da CDU.
A
CDU entende ainda que se perdeu uma oportunidade de se criar um regulamento
mais abrangente que abarcasse para além da actividade desportiva toda a
actividade cultural e recreativa, tanto mais que as entidades que operam neste
dois últimos sectores são frequentemente beneficiárias de apoios prestados pela
autarquia.
Almeirim,
9 de Dezembro de 2014
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