Vereadora Sónia Colaço relembra posições relativas à limpeza da Vala de Almeirim

Na reunião de câmara do passado dia 7 de abril, foi apresentado um protocolo de colaboração com o Núcleo de ex-Marinheiros para manutenção e limpeza da Vala de Alpiarça. A vereadora eleita pela CDU absteve-se, em virtude das inúmeras dúvidas que este lhe despertou, assim como alguns aspetos que não foram tidos em conta, nomeadamente:

1. A CDU normalmente não vê inconveniente na colaboração entre várias entidades para fins específicos. Contudo, atendendo a que já existiu anteriormente um protocolo, teria sido interessante que fosse apresentado um relatório do balanço das atividades que foram desenvolvidas na vala. Assim, poder-se-ia averiguar se os custos justificavam os benefícios obtidos.

Quando o protocolo anterior foi apresentado e aprovado, a CDU levantou algumas reservas que se mantêm pelo facto de não existir o referido relatório. Com efeito, ao longo destes anos tanto na Assembleia Municipal como na Câmara Municipal, os eleitos da CDU sempre denunciaram várias situações relacionadas com a vala, nomeadamente a mortandade de peixes, a existência de pragas infestantes e diversos focos de poluição.  

2. Nesta proposta verifica-se ainda que são atribuídas à associação em questão uma série de competências para as quais não está habilitada. Com efeito, há aspetos que necessitam de acompanhamento de especialistas de diversas áreas e o protocolo é evasivo relativamente a esta matéria. Assim, corre-se o risco de existirem intervenções que agravem ainda mais os problemas existentes. Para além disto, há ainda que ter em consideração que o Núcleo de Ex-Marinheiros não pode atuar diretamente, levantando autos, por exemplo.

3. A vereadora ecologista questionou ainda qual a opinião da APA (Agência Portuguesa do Ambiente, organismo responsável pela gestão dos recursos hídricos) em relação ao referido protocolo e à sua aplicação, se existe algum parecer da referida entidade. (*)

4. Considerou ainda que é importante a apresentação regular de relatórios sobre a execução do protocolo, o que também não está previsto.

(*) O Sr. Presidente respondeu à Vereadora Sónia Colaço que na maioria das vezes é difícil obter respostas da entidade em questão às várias solicitações que o Município lhe faz. Este facto não deixa de ser estranho à CDU, uma vez que, ao longo do tempo, tem tido resposta por parte deste organismo público aos requerimentos e às preocupações que tem apresentado. 

Foto de uma das visitas à Vala de Almeirim (em julho de 2013), onde se denunciou, mais uma vez, a poluição que grassava neste curso de água.