Excelentíssimo senhor Presidente da
Assembleia Municipal de Almeirim; excelentíssimo senhor Presidente da Câmara
Municipal de Almeirim; excelentíssimos senhores Vereadores da Câmara Municipal
de Almeirim; excelentíssimos membros da Assembleia Municipal de Almeirim;
minhas senhoras e meus senhores.
É nossa expetativa que o funcionamento
desta Casa se paute pela transparência, pelo respeito integral da Lei, privilegie
o debate aberto e esclarecedor sobre os temas locais e nacionais que tenham
impacto na vida dos cidadãos do Concelho. A Assembleia pode contar com o empenhamento
dos deputados da bancada da CDU para que esta prática seja uma realidade.
Entendemos este órgão como um espaço
privilegiado da expressão dos cidadãos, e como tal queremos contribuir para que
haja uma maior participação das populações na vida desta Assembleia e que as
questões e preocupações que nos sejam trazidas obtenham a devida resposta e em
devido prazo.
Exerceremos as competências que nos estão
atribuídas, de forma responsável, atenta e exigente, nomeadamente na
fiscalização da gestão autárquica, procurando assim contribuir para que a mesma
se destaque pelo rigor, pela transparência, pelo estrito respeito da Lei e por
escolhas que promovam o bem-estar das populações e um desenvolvimento
harmonioso e sustentável do Concelho.
Nesta linha de atuação, embora
condicionados pela natureza desta sessão da Assembleia Municipal, registamos as
conclusões do tardio mas bem vindo “ Relatório de Auditoria ao Município”
efetuado em 2013 ,que na sua avaliação global refere “... o
resultado desta auditoria, em termos globais, não pode ser considerado
satisfatório ...”. Muitas das questões levantadas agora pelo relatório em
causa, foram sendo colocadas pela CDU ao longo de vários mandatos.
Fazemos votos que a renovação parcial da
atual maioria, seja acompanhada de uma efetiva renovação de práticas políticas
e de gestão autárquica.
Reafirmamos que a postura da CDU
continuará a ser responsável, empenhada, colaborante mas não permissiva.
Para o exercício cabal das nossas
competências é fundamental que os deputados desta Assembleia tenham acesso,com
a devida antecedência, à informação e documentação inerente aos temas a tratar,
pelo que deixamos aqui um apelo ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal para
que interceda nesse sentido e faça cumprir a Lei.
Queremos aproveitar este acto solene para
reafirmar o projeto e os compromissos dos eleitos da CDU para com as populações
do nosso Concelho, trabalhando na defesa dos seus interesses.
Por último, formulamos votos para que do
trabalho desta Assembleia resulte uma mais-valia para o exercício da cidadania,
pedra basilar do regime democrático.
Muito obrigado
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