1 – Período antes da
ordem do dia
2 – Informação sobre
processos de obras particulares despachados entre reuniões.
3 – Apreciação e
aprovação das normas de utilização de telemóveis e/ou cartões do Município de
Almeirim.
4 – Apreciação e
Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo, favorável à
aquisição de serviços: Contratação de Novo Seguro de Acidentes de Trabalho para
Atividade Temporária – IEFP – Projeto de Estágio Emprego 0233/EE/13.
5 – Apreciação e
Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo, favorável à
aquisição de serviços: Contratação de Novo Seguro de Acidentes de Trabalho para
Atividade Temporária –Projeto Contrato Emprego Inserção IEFP – 013/CEI/13.
6 – Apreciação e
Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo, favorável à
aquisição de serviços: Contratação de Novo Seguro de Acidentes de Trabalho para
Atividade Temporária –Projeto Contrato Emprego Inserção IEFP – 243/CEI/13.
7 – Apreciação e
Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo, favorável à
aquisição de serviços: Contratação de Novo Seguro de Acidentes Pessoais –
Individual para Atividade Temporária – Projeto Contrato Emprego Inserção IEFP –
058/CEI+/13. Aditamento ao parecer prévio de 28/10/2013.
8 – Apreciação e
Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo, favorável à
aquisição de serviços de “Prestação de Serviços de Reparação de Máquina de
Desentupimento de Esgotos”.
9 – Apreciação e
Aprovação da Proposta de Emissão de Parecer Prévio Vinculativo, favoráveis em
contratos de prestação/ aquisição de serviços – ajustes diretos simplificados.
10 - Apreciação e Votação da Proposta de Nomeação de Fiscal Único e Fiscal
suplente da LT-Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M.
11. Apreciação e
Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Junta de Freguesia de
Benfica do Ribatejo, para Aquisição de Terreno, para a construção de casa
mortuária.
12 - Apreciação e Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Junta de
Freguesia de Almeirim, para construção de Ossário.
13 - Apreciação e
Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Junta de Freguesia de
Raposa, para reembolso por transportes efetuados com autocarro da junta.
14 - Apreciação e
Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário à secção de Taekwondo da
Associação 20 Km de Almeirim, para participação em Open de Andaluzia.
15 - Apreciação e Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Clube
Aventura Juvenil da Raposa para Organização de 3.º XCO Juvenil CAJ Raposa.
16 - Apreciação e
Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Associação Shotokan
Karatenomichi Portugal, para participação de atletas no 6th & Mastercamp
KWF World Cup in Denmark.
17 - Apreciação e
Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Clube de Futebol Benfica
do Ribatejo para inauguração de campo para a prática de petanca.
18 - Apreciação e
Aprovação de Atribuição de Subsídio Extraordinário a várias associações do
concelho para inscrição de atletas.
19 – Para apreciação,
e envio à Assembleia Municipal: Eleição de “um autarca de freguesia” para o XXI
Congresso da ANMP
20 – Para apreciação,
e envio à Assembleia Municipal: Eleição de um representante e seu substituto
das Juntas de Freguesia do Concelho de Almeirim, para a Assembleia Distrital de
Santarém.
21 – Para apreciação,
e envio à Assembleia Municipal: Eleição dos Membros da Assembleia Municipal de
Almeirim à Assembleia Intermunicipal da CIMLT, de acordo com artigo 83º da Lei
75/2013 de 12 de Setembro.
22 – Para apreciação,
e envio à Assembleia Municipal: Apreciação, discussão e votação da Proposta
para eleição de quatro representantes da Assembleia Municipal de Almeirim na
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Almeirim, de acordo com a alínea l) do artigo
18º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro.
23 – Para apreciação,
designação e envio à Assembleia Municipal: Eleição dos representantes da
Assembleia Municipal de Almeirim, na Comissão Municipal de Habitação e
Urbanismo, de acordo com o
artigo 52º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim - Resolução do
Conselho de Ministros nº 71/2001 de 20 de Junho. (Plano de Urbanização de
Almeirim).
24 – Para apreciação,
designação e envio à Assembleia Municipal: Eleição de um autarca de freguesia
para o Conselho Cinegético de Almeirim, de acordo com o estipulado no nº 2 do
artigo 157º do Decreto-Lei nº 201/2005, de 24 de Novembro. Decreto-lei 136/96,
de 14 de Agosto
25 – Para apreciação,
designação e envio à Assembleia Municipal: Apreciação, discussão e votação da
Proposta para a eleição de um represente da Assembleia Municipal Almeirim no
Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II – ACES, de acordo com o estipulado no
artº 31 do Decreto-Lei nº 28/2008 de 22 de Fevereiro e republicado pelo
Decreto-Lei número 253/2012, de 27 de Novembro.
26 – Para apreciação,
designação e envio à Assembleia Municipal: Eleição de um presidente de Junta de
Freguesia na Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, de
acordo com o artigo 5º, nº 1 alínea b) da Lei 14/2004, de 8 Maio.
27 – Para apreciação,
designação e envio à Assembleia Municipal: Eleição do representante das Juntas
de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação de acordo com o artigo 5º da
Lei 33/98, de 18 de Julho.
